Termos e condições de uso

1. Informações da empresa

Bem-vindo ao nosso site www.shakiraperfumes.com (o “Site”).

O Site é administrado pela empresa espanhola ANTONIO PUIG, S.A. (doravante, “PUIG” ou a “Empresa”), com sede em Plaza Europa, 46-48, 08902 L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha, com número de identificação de contribuinte fiscal A 08.158.289, registrada no Registro Mercantil de Barcelona no volume 47407, livro 172, página n.º B-11327.

Endereço de e-mail para contato: [email protected].

2. Host

O Site é hospedado pela Reseller Group Networks S.L. uma sociedade registrada na Espanha, cuja sede está localizada em Passeig Nicolau 19, 43340 Montbrio del Camp.

Site na internet: https://www.rgnet.es.

Número de telefone: +34902888354.

3. Acesso ao Site

Estes termos e condições de uso (“Termos e condições de uso”) regem o acesso e uso do Site. Ao acessar e usar o Site, o consumidor indica que leu estes Termos e Condições de Uso e os aceita sem reservas. Para acessar e usar este site, o consumidor deve ter 18 anos ou mais ou ter o consentimento da mãe/do pai ou do responsável legal.

Solicitamos que os usuários leiam estes Termos e Condições de uso antes de usar o Site, considerando que os mesmos podem ser adaptados e/ou alterados pela Empresa a qualquer momento. Se o usuário não aceitar esses termos, solicitamos que o usuário deixe de usar o Site e seu conteúdo.

Caso precise de ajuda ou de informações adicionais, entre em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente, pelo e-mail [email protected].

Estes Termos e Condições de uso são parte integrante da nossa Política de privacidade e da nossa Política de cookies.

Informamos também que a Empresa pode oferecer, por meio do Site, serviços que possam estar sujeitos a condições específicas próprias, sobre as quais você será informado em cada caso específico.

A mera navegação no Site e o uso de qualquer uma das funcionalidades ou serviços oferecidos nele implicam a aceitação como usuário, sem reservas.

4. Uso do Site

O uso de todo o Site ou de qualquer parte dele, inclusive a exibição das páginas da internet e qualquer comunicação com a Empresa, a possibilidade de baixar informações do produto devem ser feitos como parte de uso pessoal. Qualquer uso, cópia, transferência ou declaração do Site para qualquer outra finalidade que não seja de uso pessoal é proibida.

A Empresa poderá modificar ou simplesmente atualizar toda ou qualquer parte destes Termos e Condições de uso, a qualquer momento. Qualquer modificação ou atualização destes Termos e Condições de uso será notificada na página inicial do Site após sua adoção e será aplicada assim que forem disponibilizadas nesta seção do Site. A Empresa se empenhará ao máximo para assegurar que todas as informações fornecidas no Site sejam precisas e atualizadas. No entanto, a Empresa não pode garantir a ausência de erros em seu conteúdo nem que este será sistematicamente atualizado.

Além disso, a Empresa não pode ser responsabilizada:

• por qualquer interrupção do Site (mais especificamente em relação à manutenção, segurança ou restrições técnicas);

• para qualquer ocorrência de erros;

• por qualquer imprecisão ou omissão de informações disponíveis no Site;

• por qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de um terceiro que resulte em qualquer alteração nas informações disponibilizadas no Site;

• e, de modo geral, por qualquer dano direto ou indireto, qualquer que seja a causa, natureza ou consequências, inclusive qualquer custo resultante da compra de mercadorias disponíveis no Site, perda de lucros, clientes, dados ou qualquer outra perda de ativos intangíveis que possa ocorrer devido ao acesso de qualquer pessoa ao Site, ou impossibilidade de acessá-lo, ou resultante do crédito dado a qualquer informação originada, direta ou indiretamente, a partir do Site.

Os usuários são inteiramente responsáveis por acessar o Site, bem como por qualquer uso que possa ser feito com as informações contidas no Site. A Empresa se exime de qualquer responsabilidade por todo e qualquer dano e/ou prejuízo que possa resultar, de maneira direta ou indireta, do acesso às informações contidas no Site e/ou do uso dessas informações. Lembre-se de que os serviços oferecidos no Site podem ser interrompidos devido ao trabalho de manutenção ou falhas fora do controle da Empresa, que serão resolvidas dentro num prazo razoável.

Além disso, os usuários serão responsáveis por todo e qualquer dano ou prejuízo que a Empresa possa sofrer devido à incapacidade dos usuários de cumprir qualquer obrigação a que estejam vinculados nos termos destes Termos e Condições de uso e/ou da legislação aplicável ao uso do Site.

Nesse sentido, a violação do usuário de qualquer uma das disposições aqui descritas poderá ensejar todas as ações judiciais ou extrajudiciais que a Empresa venha a considerar para o exercício de seus direitos.

5. Política de privacidade e gestão de dados pessoais

O usuário pode fornecer à Empresa seus dados pessoais por meio de diferentes formas no Site. Leia com atenção a nossa Política de privacidade, a qual também se aplica a usuários que acessam o nosso Site. A nossa Política de privacidade ajuda você a entender como e para quais objetivos coletamos e usamos os seus dados pessoais. Você pode consultar a nossaPolítica de Privacidade aqui.

Além disso, saiba que este site usa cookies. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre desenhos, bancos de dados, programas de computador subjacentes (inclusive código-fonte) e os vários elementos que compõem o Site (incluindo, entre outros, textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações de som e/ou combinações de cores) (“Conteúdo”), assim como sua estrutura, seleção e ordem, pertencem à Empresa e/ou, conforme o caso, seus licenciadores. Com relação aos símbolos característicos incluídos no Site (marcas comerciais e nomes comerciais), os mesmos também pertencem à Empresa e/ou seus licenciadores.

O uso do Site pelo usuário não implica na transferência de qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Site e/ou seu Conteúdo.

O usuário somente está autorizado a visualizar e obter uma cópia privativa temporária do Conteúdo para uso pessoal e particular em seus sistemas de computador (software e hardware) não atribuídos a terceiros. Salvo a exceção acima, de acordo com estes Termos e Condições, fica terminantemente proibido ao usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público, extração, reuso, encaminhamento e/ou uso de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer Conteúdo e/ou marca comercial da Empresa, salvo conforme permitido por lei ou mediante autorização expressa e por escrito da Empresa e/ou seus licenciadores.

A título de exemplo, entre outros, o usuário não está autorizado a:

• Usar as informações contidas no Site para fins de desenvolvimento de atividades comerciais ou de natureza profissional (vendas diretas ou outra finalidade comercial, bem como qualquer forma de marketing com as informações).

• Excluir, obstar ou manipular direitos autorais e outros dados de identificação acerca dos direitos da Empresa, bem como outros mecanismos de proteção.

• Desmontar, descompilar ou inverter bancos de dados nos quais as informações do site são armazenadas.

• Modificar o software ou usar versões modificadas do software e, mais especificamente, a título de exemplo entre outros, visando obter acesso não autorizado ao serviço e acessar o Site por qualquer outro meio que não a interface disponibilizada para você pela Empresa para essa finalidade.

• Copiar, modificar ou criar qualquer trabalho derivado, engenharia reversa ou desmontar ou, de alguma forma, tentar localizar o código-fonte (excluindo os casos protegidos por lei), vender, atribuir, sublicenciar ou transferir de qualquer forma qualquer direito relacionado ao software.

O uso não autorizado do conteúdo deste Site e qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual da Empresa poderão implicar em ação da Empresa em conformidade com seus respectivos direitos jurídicos, em quaiquer responsabilidades decorrentes.

7. Cessão de direitos de imagem

Caso o usuário participe de concursos on-line organizados pela Empresa na internet (Site, micro-site, Facebook, Instagram etc.), em que seja requerido do usuário (como “Participante”) o carregamento de Imagens (fotos, vídeos, desenhos, etc.), as seguintes disposições se aplicam ao usuário. Ao participar de concursos on-line e carregar Imagens, o Usuário declara estar ciente e concorda com o seguinte.

O Participante compromete-se a não carregar Imagens que não sejam originais e/ou que não tenham sido registradas por ele ou que estejam em violação de leis ou direitos de terceiros (especialmente direitos de autor, marcas de comércio e/ou direitos de privacidade, honra e imagem). Para esse fim, cada Participante declara que tem todos os direitos relativos às Imagens e, conforme o caso, que obteve o consentimento expresso das pessoas que aparecem nas imagens para, gratuitamente, mostrar a imagem, em qualquer mídia e/ou região e por prazo indeterminado.

A Empresa não será responsabilizada, em hipótese alguma, pela violação das obrigações acima referidas, nem por danos e/ou prejuízos decorrentes da referida violação. Cada Participante reconhece que a Empresa detém todos os direitos de ceder o uso das Imagens da forma que desejar, inclusive todos os atos de reprodução, distribuição, transformação e comunicação pública, assim como para qualquer objetivo de negócios relacionado (inclusive, sem limitação, publicidade, marketing, promoções, merchandising e/ou exploração do concurso, no todo ou em parte).

O Participante autoriza expressamente a Empresa e seus licenciadores a reproduzir, comunicar ou distribuir, adaptar e transformar as Imagens, gratuitamente, nos sites e redes sociais oficiais da Empresa, inclusive, sem limitação, nas páginas oficiais da Empresa no Instagram e no Facebook e em outras contas de rede social de afiliadas e/ou subsidiárias da Empresa, sites de varejistas autorizados e/ou redes sociais de influenciadores autorizados pela Empresa, em qualquer mídia ou região ao redor do mundo, pelo período máximo permitido pela legislação.

O Participante está ciente de que o envio das Imagens nas redes sociais implica na aplicação das condições gerais de uso das referidas redes sociais, mais especificamente, no direito de sublicenciador atribuídos às redes sociais e aos usuários das redes sociais. De nenhuma maneira, a Empresa será responsável pela reprodução, processamento, exploração e conservação das Imagens, ou de uma parte das Imagens, por redes sociais ou pelos usuários das redes sociais de acordo com as condições gerais de uso das redes sociais. A Empresa não será responsabilizada pelo processamento nem pela reprodução, exploração e conservação das Imagens pelos usuários das redes sociais nas condições gerais de uso das redes sociais ao longo do período do concurso correspondente e após sua finalização. A título de esclarecimento, o Participante declara por meio deste instrumento que está ciente e concorda que a Empresa não será, em nenhuma hipótese, responsabilizada por excluir/remover as Imagens enviadas durante o período do concurso correspondente nas redes sociais.

Em qualquer hipótese, a Empresa terá o direito de remover qualquer imagem, sem obrigação de notificação prévia ao Participante, se considerar que a imagem está em violação da legislação ou de direitos de terceiros e/ou não está adaptada à natureza do concurso e/ou à imagem e reputação da Empresa, dos seus licenciadores e/ou dos seus produtos, ou que o conteúdo da Imagem possa ser contrário às normas sociais e de mau gosto. A Empresa terá o direito de negar e recusar qualquer imagem considerada, unilateralmente, racista, sexista, violenta ou inadequada de modo geral.

A Empresa e seus licenciadores não serão responsabilizados pelo uso indevido e/ou fraudulento da Imagem ou modificações e/ou alterações da Imagem feitas por terceiros.

Não obstante o disposto acima, informamos que o Participante poderá ter que aceitar termos e condições específicos da rede social ou de plataforma similar por meio da qual o concurso ocorra.

8. Links

Para evitar dúvidas, estes Termos e Condições se referem somente a este Site e ao conteúdo da Empresa, e os links ou páginas da web de terceiros acessíveis no Site não se aplicam.

a. Links para o Site

Terceiros que tiverem intenção de incluir em um Site (“Site direcionador”) um link que redireciona para o Site precisam obter o consentimento prévio, por escrito, da Empresa.

Em nenhuma circunstância a autorização concedida pela Empresa será interpretada como qualquer endosso, promoção, garantia, supervisão e/ou recomendação do conteúdo e/ou serviços do Site direcionador ou como responsabilidade pelo seu conteúdo.

O Site direcionador precisa estar em conformidade com a legislação em vigor e não hospedará, em nenhuma hipótese, conteúdo, próprio ou pertencente a terceiros, que seja: (i) ilícito, prejudicial ou contrário à moral e aos bons costumes (inclusive, sem limitação, pornográfico, violento, racista e/ou difamatório); e/ou (ii) inadequado ou irrelevante.

Em caso de violação de qualquer um dos termos acima mencionados, a Empresa, com efeito imediato, revogará a autorização concedida ao Site direcionador, o qual removerá o link sem atrasos.

b. Links para outros Sites

O Site poderá conter links de hipertexto (“Sites vinculados”) para objetivos de informar ao usuário outros sites que não estejam relacionados ao Site de forma alguma. A Empresa não tem controle sobre esses tipos de sites e seu conteúdo, tampouco implementa qualquer atividade de “monitoramento” em relação a estes sites. A Empresa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites, nem pelas regras adotadas por estes sites em relação à sua privacidade e à gestão dos seus dados pessoais durante a navegação.

Assim sendo, recomendamos que você seja extremamente cauteloso sempre que se conectar a esses sites por meio dos links contidos no Site e que leia com atenção as respectivas condições de uso e regras de privacidade.

Lembramos a você que estes Termos e Condições de uso e a Política de privacidade da Empresa não se aplicam a nenhum site gerenciado por editores que não sejam a Empresa.

Algumas vezes o Site poderá fornecer links para outros sites somente para ajudar seus próprios usuários/visitantes na pesquisa e navegação, bem como facilitar conexões de hipertexto na internet para outros sites. A ativação dos links não implica em recomendações de acesso e navegação ou orientação da Empresa com relação a esses sites, nem garantia quanto ao conteúdo, às mercadorias ou aos serviços fornecidos por esses sites e vendidos aos usuários da internet. Com relação ao disposto acima, esses links não implicam em hipótese alguma em existência de relações comerciais, mercantis ou outras com o proprietário do Site.

c. Redes sociais

As redes sociais fazem parte da vida diária de muitos usuários e, portanto, convidamos você a se juntar aos perfis que a Empresa tem nas diferentes redes sociais.

Essas redes sociais estabelecem suas próprias condições de uso e privacidade, que estão fora do controle da Empresa. Nesse sentido, você precisa ter em mente que, a menos que solicitemos os seus dados diretamente (por exemplo, por meio de ações de marketing, concursos, promoções ou outra forma válida), os seus dados pertencerão à rede social correspondente, e é por isso que recomendamos que você leia com atenção os Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade deles e que configure suas preferências em relação ao tratamento dos dados.

9. Isenção de responsabilidade sobre o conteúdo

A Empresa implementou todas as precauções para evitar a publicação, no Site, de qualquer conteúdo que descreva ou represente cenas ou situações de violência física ou psicológica, ou que tenha probabilidade de ser considerado prejudicial a crenças pessoais, aos direitos humanos e à dignidade, em qualquer formato ou modo de expressão.

De todo modo, a Empresa não garante que o conteúdo de seu Site seja adequado ou lícito em qualquer outro país que não seja a Espanha.

Portanto, caso o conteúdo seja considerado ilícito ou ilegal em determinados países e não esteja em conformidade com as regulações de outras áreas geográficas que não sejam a Espanha, pedimos que você evite acessar o nosso Site e, caso você opte por acessá-lo mesmo assim, informamos que o uso que você decidir fazer dos serviços oferecidos pelo Site será de sua responsabilidade exclusiva e pessoal, e a APSA não assumirá nenhum tipo de responsabilidade nesse sentido.

A Empresa não pode garantir aos seus usuários que o Site operará continuamente, sem interrupção, erros ou disfunções devido à conexão com a internet.

O conteúdo deste Site poderá incluir imprecisões ou erros tipográficos. A Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer imprecisão ou erro. Embora a Empresa faça o possível para exibir textos, imagens e preços corretos em sua loja eletrônica, podem ocorrer erros. A Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer dano causado pelo uso do Site. O Site e as informações e artigos incluídos no Site podem ser modificados a qualquer momento, sem notificação adicional ou aviso prévio necessário.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições de uso são encaminhados à lei espanhola, sem prejuízo à aplicação de regras obrigatórias do país de residência do usuário.

Os tribunais de Barcelona serão competentes em relação a disputas decorrentes de visitas ao Site ou vinculadas a ele, salvo em caso de outras normas aplicáveis que os impeçam.

Última atualização: Maio de 2021

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